A propriedade intelectual no desempenho econômico de Venezuela

Resumo

Preservar os processos criativos e de invenção, promotores do desenvolvimento e a criatividade deverá ser reconhecida e respeitada, outorgando ao autor a proteção de seus direitos como proprietário, incentivo que promove a pesquisa, o progresso cultural, o avanço científico e o desenvolvimento tecnológico, que garante ao longo prazo avanços tecnológicos e um idôneo desenvolvimento socioeconómico. O objetivo é analisar o comportamento da Propriedade Intelectual em Venezuela dos registros de direitos de proteção nos últimos dez anos. A pesquisa é analítica com método dedutivo, de tipo não experimental, a técnica é a observação, tendo como instrumento de coleta, uma guia de observação estatística da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e das estatísticas do Serviço Autónomo da Propriedade Intelectual (SAPI) nos anos 2007-2017. Conclui-se que o registro de marcas  durante os dez anos evidencia a importância deste tipo de proteção para o desenvolvimento económico e cultural; preocupa o baixo número de registro de patente e a não outorga dos certificados de patente desde 2002 por quanto isto não incentiva o desenvolvimento de inventiva, fomenta a proteção fora do país  e baixos indicadores tecnológicos nacional